Home- busca: Carlos H. P. Medeiros
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.
Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito cumulada com danos morais. Relacionamento amoroso.
Venda de imóvel para pagamento de dívidas do consorte. Empréstimo concedido. Devolução necessária. Locupletamento ilícito vedado. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Justiça Federal de Bauru extingue ação contra AJUFE.
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:25
Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014
Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:20
Medida provisória nº 630, de 24 de Dezembro de 2013
Altera a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013
Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de ação de divórcio direto litigioso. Cônjuge ausente.
Ação de divórcio direto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:10
Justa causa. Férias proporcionais.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Agressões verbais. Ameaça de morte.
Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:25
Anúncio de oferta. Site de internet. Preço desproporcional. Erro grosseiro. Boa-fé.
Pretensão à indenização. Devolução do valor. Mora injustificada do comerciante. Danos morais mantidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:55
Direito autoral. Espetáculo ao vivo. Autor da obra como intérprete.
Recurso especial. Autorização para uso da obra.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:15
Recurso especial. Astreinte. Aplicação e revogação.
Discricionariedade do julgador. Apreciação em sede de exceção de pré-executividade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:05
Civil e comercial. Recurso especial. Transporte terrestre.
Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:25
Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.
Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:27
Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.
Danos morais. Indenização.
